Nesta segunda, a comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no
Senado aprovou a criminalização do bullying, que passa agora a ser classificado como intimidação vexatória. Esta prática de violência contra crianças e adolescentes por pessoas maiores de 18 anos poderá passar a constar no Código Penal como crime, passível de pena que varia entre um e quatro anos de prisão. De acordo com a proposta da comissão, será crime "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" a criança ou o adolescente, reiteradamente e por qualquer meio --inclusive a internet--, "valendo-se de pretensa situação de superioridade". Até final de junho a proposta será enviada ao congresso para sua votação.
Confira também reportagem na TV Senado na Web
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