Projeto de lei no Senado garantirá prestação jurisdicional nos casos de violência contra professores.

O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT/RS) de número Nº 191, vai estabelecer procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação. Veja trecho:

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra o professor qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente por aluno, seus pais ou responsável legal, ou terceiros face ao exercício de sua profissão.

Quero compartilhar minha alegria de ver que essa questão tem sido preocupação do Congresso Nacional, isso vai garantir medidas de punição, acompanhamento médico-psicológico para professores vítimas da violência oriunda da relação escolar. Um avanço na compreesão legal desse problema, a assimetria jurídico-instrumental entre professores e alunos, ou seja, o ordenamento jurídico fornecia um forte aparato de proteção a um lado (crianças e adolescentes), sem um correspondente contrapeso do outro (educadores), com a lei isto muda.

Vamos acompanhar o projeto, divulguem, é preciso participação popular. A lei ainda precisará ampliar a compreensão sobre violência. O assédio moral, as ofensas, calúnias, difamações, a violência engendrada pelo meio virtual, muito recorrente.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91006

Pesquisa sobre bullying nas escolas brasileiras

Hoje tive contato com resultados da pesquisa sobre bullying realizada pela Plan, uma organização não-governamental de origem inglesa que está voltada para a defesa dos direitos da infância. Trabalha pela proteção, contra a violência e abusos de todo tipo, contra a pobreza e a desigualdade.

A pesquisa foi realizada em 2009, por meio da coleta e da análise de dados quantitativos e qualitativos, com foco nas seguintes dimensões do tema:

• Incidência de maus tratos e de bullying no ambiente escolar;
• Causas de maus tratos e de bullying no ambiente escolar;
• Modos de manifestação de maus tratos e de bullying no ambiente escolar;
• Perfil dos agressores e das vítimas de maus tratos e de bullying no ambiente escolar;
• Estratégias de combate aos maus tratos e ao bullying no ambiente escolar.

Resultados indicaram que a ocorrência do bullying emerge em um clima generalizado de violência no ambiente escolar, considerando-se que 70% da amostra de estudantes responderam ter presenciado cenas de agressões entre colegas, enquanto 30% deles declararam ter vivenciado ao menos uma situação violenta no mesmo período. O bullying, caracterizado como ações de maus tratos entre colegas – tendo como base frequência superior a três vezes durante o ano letivo pesquisado -, foi praticado
e sofrido por 10% do total de alunos pesquisados, sendo que % disseram reproduzir os maus tratos sofridos se convertendo em vítimas e autoras ao mesmo tempo.

Esse estudo pretende ainda alertar e orientar não só estudantes e docentes escolares, mas toda a sociedade, a fim de contribuir com a redução da violência no ambiente escolar.

O relatório integral com resultados do estudo pode ser acessado na página da ONG

http://www.aprendersemmedo.org.br/?p=download-pesquisa-bullying

Sobre o bullying

Tenho recebido alguns e-mails de estudantes e professores com perguntas sobre o bullying. Estarei colocando aqui sugestões de bibliografia e ONG que tem apoiado o combate da violência nas escolas.
O bullying é definido como atitudes agressivas de todas as formas, praticadas intencional e repetidamente, que ocorrem sem motivação evidente, causando dor e angústia, e são executadas dentro de uma relação desigual de poder. Importante colocar que o bullying não ocorre apenas entre pares (alunos), ele também pode ocorrer em outros ambientes, o empresarial, na área militar, em espaços de lazer, em presídios, ou seja, em espaços não escolares. No entanto, como nosso ambiente de trabalho é a escola, é neste espaço que cotidianamente professores se deparam com atitudes agressivas (e repetitivas) entre alunos. Para identificação da prática de bullying é importante observar seis define seis elementos centrais. A práticas de agressão física, verbal ou psicológica (intimidação); o agressor é mais poderoso ou pelo menos, assim é visto pela vítima; há a intenção de causar medo e/ou dor à vítima; a agressão não é provocada pela vítima; as agressões são repetidas; os agressores alcançam o resultado desejado.


Dicas de autores:

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: Mentes Perigosas na Escola. Editora Fontanar (2009)


FANTE, C.Fenômeno bullying: Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz (2. ed.). Campinas, SP: Versus, 2005.

NOGUEIRA, R.M.C.P.A. A prática de violência entre pares: o bullyng nas escolas. Revista Iberoamericana de Educación - n.37 p.93-102, 2005. Disponível em:[http://www.rieoei.org/rie37a04.htm]

OLWEUS, D. Bullying at school: what we know and we can do. Oxford: Blackwell, Publishing, 1993.

ORTEGA, R. & Jäger, T. (eds) Acting against school bullying and violence. The Role of Media, Local Authorities and the Internet. Landau: Verlag Empirische Pädagogik, 2007.

SMITH, P. K. (2002). Intimidação por colegas e maneiras de evitá-la. In E. Debarbieux & C. Blaya (Eds.), Violência nas escolas e políticas públicas (pp. 187-205). Brasília, DF: Unesco.

SMITH, P. K., COWIE, H., OLAFSSON, R. F., & LIEFOOGHE, A. P. D.. Definitions of bullying: A comparison of terms used, and age and gender differences, in a fourteen-country international comparison. Child Development, 73(4), 1119-1133. 2002 .

ROLIN, M. F. Bullying: o pesadelo da escola. Um estudo de caso e notas sobre o que fazer. Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFRGS, 2008.

Mais alguns livros que ajudam bastante o professor:


A Face Oculta, Maria Tereza Maldonado, 96 págs., Ed. Saraiva, tel. (11) 3933-3366, 25,50 reais
Bullying: Mentes Perigosas na Escola, Ana Beatriz Barbosa Silva, 189 págs., Ed. Fontanar, tel. (21) 2199-7824, 33,90 reais
Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz, Cléo Fante, 224 págs., Ed. Verus, 29,00 reais.


Você também poderá encontrar na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações vários trabalhos a partir do descritor bullying, em áreas como: educação, saúde, sociologia, psicologia. Vemos o interesse de programas de pós graduação em abordar a temática de maneira multidisciplinar.

O Bullying na Revista ISTOÉ desta semana

Na revista ISTOÉ desta semana tem uma reportagem com o pesquisador do EUA Allan Beane sobre o BULLYING. Vejam um trecho: No Brasil, situações de violência entre alunos acontecem diariamente. Referência mundial no assunto, com sete livros publicados, além de 36 anos de experiência como educador da Murray State University (Kentucky, EUA), o americano Allan Beane, 60 anos, afirma que o bullying sempre existiu, mas nunca foi tão frequente e cruel. Beane, que acaba de lançar no Brasil o livro “Proteja Seu Filho do Bullying”, fala com um triste conhecimento de causa. Ele perdeu o filho há dez anos por consequências indiretas da violência praticada nas escolas.
Para acesso ao texto na íntegra:
http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/65710_AS+ESCOLAS+FECHAM+OS+OLHOS+AO+BULLYING+

Carregadoras de Sonhos.

Na última reunião do FORMACCE dia 08/04 recebemos a visita do Sindicado dos professores (SINPRO_BA) e o cineasta Deivison Fiuza para apresentar o filme Carregadoras de Sonhos, um longa-metragem que mistura realismo e poesia e tem como tema principal a educação. O filme mostra um dia de trabalho de quatro profissionais do magistério e, além de abordar aspectos estruturais relacionados à educação, também apresenta uma análise do sistema educacional feita pelas próprias professoras. Achei a iniciativa maravlihosa, o cinema tem uma capacidade de mobilizar sentidos, motiva o debate. Precisamos de projetos dessa natureza para mostrar a vida de professores e professoras pelo Brasil.">

Diretora é agredida por alunos de escola municipal em Vila Isabel. Sindicato já apresentou a Polícia e ao MP a notícia-crime.


A diretora de uma escola municipal em Vila Isabel (na zona norte do Rio) registrou queixa contra a mãe de um de seus alunos por desacato e injúria após apartar briga de estudantes que moram em duas comunidades dominadas por facções de traficantes de drogas rivais.
No entanto, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, a diretora da escola municipal General Humberto de Souza Mello foi agredida fisicamente, em 31 de março. Mas, com medo de represálias, teria omitido o fato.
"Casos de agressão são cada vez mais comuns, mas há pressão da prefeitura para que isso seja abafado", diz a presidente da entidade, Suzana Gutierrez.
Representantes do sindicato se reúnem hoje com a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, para cobrar mais segurança nas escolas.
A secretária disse que "determinou a apuração dos fatos e a garantia da segurança da comunidade escolar". Nas imediações da escola, a Polícia Militar reforçou o policiamento .
Segundo a delegada Leila Goulart, responsável pelo caso, a queixa foi registrada pela diretora após um aluno, de 16 anos, chamar moradores da Mangueira para ameaçar a diretora que o havia repreendido por se envolver em uma briga. A mãe do aluno teria incitado os estudantes a xingar a diretora e quebrou vários telefones e janelas, afirmou.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604201010.htm